TJMSP 12/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1592ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AÇÃO RESCISÓRIA Nº 78/14 – Nº Único: 0001384-29.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3250/09 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Nivaldo Santos de Araujo, ex-Cb PM RE 831722-4
Advs.: EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694; PAULO
APARECIDO BUENO DA SILVA, OAB/SP 342.723
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Rel.: Fernando Pereira
Nota de Cartório: Fica a Ré INTIMADA a apresentar razões finais no prazo de 10 (dez) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
467/13 – Nº Único: 0006192-56.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2822/12 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3815/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Roberto Iotti, ex-Sd PM RE 950991-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 10 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/14 - Nº Único: 000209839.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6711/13 - Proc. de origem: nº 55128/09 - 4ª Aud.)
Embgte.: Thiago Veloso Souza, Sd PM RE122531-6
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 439/446
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 08 de setembro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 498/14 - Nº Único: 000586458.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3124/13 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4883/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Leandro Rodrigues Alves Ferreira, ex-Sd PM RE 122658-4
Adv.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480; FILIPE
PAULINO MARTINS, Proc. Estado OAB/SP 329.160
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 09 de setembro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6772/13 - Nº Único: 0004646-66.2011.9.26.0040 (Proc. de
origem: nº 61662/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Elair Rocha dos Santos, 3º Sgt PM RE 911945-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo,
09 de setembro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6792/13 - Nº Único: 0003835-36.2010.9.26.0010 (Proc. de
origem: nº 58445/10 - 1ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Rivelino Marcelo Coimbra, SD PM RE 944097-6
Advs.: SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944; IVAN