TJMSP 19/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1597ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.09.18 19:22:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Em virtude do afastamento do titular, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
será exercida, no período de 19 a 24 de setembro de 2014, pelo Vice-Presidente, Juiz Fernando Pereira.
PORTARIA - 134/2014 - GABPRES
São Paulo, 18 de setembro de 2014.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Junior para responder pela Vice- Presidência, no período de 19 a 24 de
setembro de 2014, em razão do titular responder pela Presidência.
PAULO ADIB CASSEB
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 528/14 – Nº
único: 0004668-87.2011.9.26.0020 ( Ref.: Apelação nº 2848/12 - Ação Ordinária nº 4209/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte: Isaías dos Santos Figueira, ex-Sd PM 921005-9
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 15 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 230/14 - Nº Único: 0001697-61.2013.9.26.0020 (
Ref.: Apelação nº 3262/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4999/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Claudia da Justa Mota, Cb PM 950295-5
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 15 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO nº 3305/14 - Nº Único: 0001958-60.2012.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4558/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Umberto de Alencar Silva de Souza, ex-3º Sgt PM RE 911365-7
Adv.: WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO, OAB/SP 66.330
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Desp.: São Paulo, 15 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 3173/13 - Nº Único: 0002762-28.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4659/12 – 2ª Aud. Cível)