TJMSP 22/09/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1598ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AO 823/06). Embgte: Edvaldo Barbosa da Silva, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP
124.732. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563/14 – Nº Único: 0004466-05.2013.9.26.0000 (Ação Resc. 71/13 –
AO 823/06). Embgte: Alexandre Santa Croce, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP
124.732. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO nº 002/14 – Nº Único: 0003180-55.2014.9.26.0000 (AO 5463/14 – 2ª Aud.
Cível). Expte: Fernando Santos Caetano, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP
144.200. Excpto.: Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Dir. Subst. da 2ª Aud. Cível da JME.
Interessada.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564/14 – Nº Único: 0002762-28.2012.9.26.0020 (Apel. 3173/13 – AO
4659/12). Embgte: Claudio Rogério Rodrigues da Silva, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e
outra.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (15 a 19 de setembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 250/14 – Nº Único: 000317363.2014.9.26.0000 (GS nº 465/13 - SSP). Justif.: Edmir Lopes da Costa, Cap PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1395/14 – Nº Único:
0003005-61.2014.9.26.0000 (Ap. 6555/12 – Proc. 63777/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Geomário Barbalho Diniz, ex-Sd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1396/14 – Nº
Único: 0003006-46.2014.9.26.0000 (Ap. 6081/09 – Proc. 42948/05 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Carlos Eduardo Albieri Alves, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6588/12 – Nº. Único: 000273427.2011.9.26.0010 (Proc. de origem nº 60775/11 – 1ª Aud.)
Apte.: Odair Antonio da Silva, 1º Sgt Ref PM RE 891771-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 430/14 – Nº Único: 000228242.2014.9.26.0000 (Proc. de origem nº GS072/2013 – Secret. Seg. Púbica)
Impte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, Major PM RE 876710-6
Adv.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Impdo.: o ato do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6787/13 - Nº Único: 0002346-64.2011.9.26.0030
(Proc. de origem: nº 60594/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Adolfo Luis Werlinques, ex-Sd PM RE 893372-3
Advs.: FABRICIO ROGÉRIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 198.437; MARCELO CYPRIANO, OAB/SP
326.669
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 17 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente