TJMSP 24/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1600ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2014.
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Date: 2014.09.23 19:18:17
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 3375/14 - Nº Único: 0001932-28.2013.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5026/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mário Frigero Junior, ex-1º Sgt PM 900494-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - Proc. Estado, OAB/SP 300.894; NAYARA CRISPIM DA
SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Rel. Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. TJ-SPI-3.14-FZPUB/AC.TR 676439-2/3
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 22 de
setembro de 2014. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 502/14 - Nº
Único: 0003639-70.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2402/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2985/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Eduardo Donan, ex-Sd PM RE 922927-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc.
Estado OAB/SP 74.104.
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3199/13 - Nº Único: 0001704-53.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 5001/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Antonio Carlos de Oliveira, ex-Sd PM RE 128837-7
Adv.: EDER PRESTI RIBEIRO, OAB/SP 331.312
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 23 de setembro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 512/14 - Nº
Único: 0003485-81.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2805/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4126/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Edson Aparecido Sabino, 3º Sgt Ref. PM RE 842322-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 511/14 - Nº
Único: 0003298-39.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3132/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4700/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dijan de Matos Caetano, Sd PM RE 110799-2