1.336 resultados encontrados para rel. clovis santinon - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 465ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1491/07 (Ação Ordinária nº 1057/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE OFÍCIO Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferrreira Castilho Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Pa
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174 MARIA ELISA BASSO – OAB/SP 275.368 NÁDIA VITÓRIA SCHURKIM – OAB/SP 199.840 e outros Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: TANIA ORMENI FRANCO – O
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 461ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ – 13:30 h. Rel.: Clovis Santinon Rev.: Evanir Ferreira Castilho Apte.: Luciano Otavio da Costa, ex-Sd PM RE 981916-9 Adv.: Clauder Corrêa Marino – OAB/SP 117.665 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo A
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 92ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Clovis Santinon Agvte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado Agvdo.: Gerson Antônio de Farias, Cb PM RE 96 3258-1 Adva: Silvi
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Rev.: Apte.: Advs.: Evanir Ferreira Castilho Clovis Santinon Marcio Epifanio de Souza, Cb PM RE 100 433-6 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/SP 158.722 LUIS CARLOS GRALHO – OAB/SP 187.417 FERNANDO FABIANI CAPANO
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174 Corgda.:a r. decisão de fls. 203 e verso Assist. Acus.:CARLOS ROBERTO GONÇALVES – OAB/SP 112.341 EMBARGOS DE DECLARA�
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 305, c.c. art. 70, § 2º, “l”, ambos do Código Penal Militar APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.637/06 – 2ª Entrada (Processo nº 42.856/05 – 3ª Aud.) –
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 465ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ficam as partes INTIMADAS de que o referido recurso retornou do STF aos 25.11.09, com a seguinte decisão: "....Isso posto, com base no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso. Brasília, 10 de março de 20
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1120/07 (Ação Ordinária nº 749/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – J
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº:1.467/07 (A. O. nº 473/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 10.03.09 – 13:30h Rel.:Clovis Santinon Rev.:Evanir Ferreira Castilho Apte.:Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM RE 94 4201-4