TJMSP 25/09/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1601ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 753/786, devidamente
cumprida.
Processo nº 66090/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0005171-14.2012.9.26.0040)
Acusados: SD PM IURI CRUZ e outros
Advogados: Dr(a). JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES OAB/SP 142187, Dr(a). ALEX
SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430 e Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP
262891
Assunto: 1 ) Ciência à defesa ( Dr. Joaquim Fernandes ), do inteiro teor do r. despacho de fls. 813, dos
autos. 2 ) Concedida a dilação de prazo para informar o endereço atual da testemunha Fátima.
Processo nº 70296/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000680-90.2014.9.26.0040)
Acusado: ex-2.TEN JOAO ROBERTO GOMES
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Julgamento redesignado para o dia 7 de OUTUBRO de 2014, às 15h30min
Processo nº 54040/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0001010-63.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-SP AUGUSTO CESAR FILHO
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Autos remetidos ao arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da Punibilidade, com fundamento no
artigo 107, inciso I, do Código Penal Militar.
Processo nº 53325/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0000295-21.2009.9.26.0040)
Acusados: ex-2.SGT PAULO CESAR LOPES e outros
Advogados: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Assunto: Autos em cartório para vista, mediante carga, por cinco dias
GABINETE DO SECRETÁRIO
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada em 17-09-14, foi indeferido por absoluta necessidade
do serviço o gozo de 60 dias de férias, relativas ao exercício de 2014, ao Exmo. Sr. Juiz Vice-Presidente
FERNANDO PEREIRA.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2012 - TJM
Processo nº: 108/12 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: BASIC ELEVADORES LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula IV – Do Prazo de Vigência; Cláusula VII – Do Valor
Vigência: 01/10/2014 – 30/09/2015
Valor total: R$ 7.302,12 (sete mil trezentos e dois reais e doze centavos)
Programa de Trabalho n° 02061060048320000
Categoria Econômica 3000 – Despesas Correntes.