TJMSP 25/09/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1601ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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5212/2013 - (Número Único: 0003832-46.2013.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- EVANDER ALVES GONCALVES X COMANDANTE DO COMANDO POLICIAMENTO DA CAPITAL (AB) Despacho de fls. 198: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 197 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, LEONARDO SALVADOR
PASSAFARO JUNIOR - OAB/SP 153681, GISLENE DONIZETTI GERONIMO - OAB/SP 171155,
FERNANDO FABIANI CAPANO - OAB/SP 203901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180.
Procuradora do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
5268/2013 - (Número Único: 0004236-97.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RUBENS JOSILSON FREITAS MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 105: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 104, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta)
dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 53. IV - Oficie-se à Autoridade Coatora
(Presidente do CD n. 5BPRV-004/06/13) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a
sentença de 1º Grau, instruindo o documento com cópia do v. Acórdão." SP, 23/09/2014 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procuradora do Estado: Dra. FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
3ª AUDITORIA
Processo nº 67158/2013 - SPB - 3ª Aud. (Número Único: 0001362-12.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C DEYCON FRANCISCO DA SILVA
Defensor Público: Dr(a). LUIZ ANTONIO GARDIMAN OAB/SP 144654
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da juntada das avaliações de desempenho do acusado e da vítima
requeridas pela Defesa na fase do art. 427 do CPPM.
Processo nº 68.578/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003695-34.2013.9.26.0030) - msbc
Acusado: 2º Sgt PM AGENOR PAES
Advogado: Dr. MARCELO GALVAO OAB/SP 126591
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 30.09.2014 às 15h para a audiência de
leitura e publcação da sentença.
Processo nº 63556/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0001136-41.2012.9.26.0030)
Acusado: CB JOAQUIM MAURICIO GROTHE VALDOSKI
Advogado: Dr(a). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL OAB/SP 134579
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que retornou devidamente cumprida a Carta Precatória da Comarca
de Eldorado/SP.
Processo nº: 68.658/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0003806-18.2013.9.26.0030)
Acusados: CB CARLOS ROGÉRIO e SD 1.C MÁRIO CARLOS MARTINS JÚNIOR
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 22 de outubro de 2.014, às 16h20min,
para oitiva de testemunhas da acusação na carta precatória nº 0018048-57.2014.8.26.0344, na 3ª Vara
Criminal do Fórum da Comarca de Marília - SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 67960/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002861-98.2013.9.26.0040)
Acusados: 1.SGT AGNALDO GERMANO e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). FLAVIO DE FREITAS
RETTO OAB/SP 267440, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292941 e Dr(a). THIAGO