TJMSP 30/09/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 24
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1604ª · São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa
Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.09.29 19:43:20 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 228/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de outubro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de setembro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6772/13 - Nº Único: 0004646-66.2011.9.26.0040
(Proc. de origem: nº 61662/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Elair Rocha dos Santos, 3º Sgt PM RE 911945-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6792/13 - Nº Único: 0003835-36.2010.9.26.0010
(Proc. de origem: nº 58445/10 - 1ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Rivelino Marcelo Coimbra, Sd PM RE 944097-6
Advs.: SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944; IVAN
LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632 e outros
Desp.: São Paulo, 23 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6854/14 - Nº Único: 0000478-82.2009.9.26.0010 (Proc. de
Origem: nº 53508/09 - 1ª Aud.)
Aptes.:Sérgio do Carmo Amaral, Sd PM RE 884538-7; José Roberto de Souza Lima, 1º Sgt Ref PM RE
888490-A; Cristiano Leite Guiron, 1º Sgt PM RE 923084-0; Alexandre Marques de Souza, Cb PM RE
902622-3;
Advs.: Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros (PM Alexandre); MARCIA REGINA
BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA, OAB/RJ 85.283 (PMs Sérgio, José Roberto,
Cristiano)
Apdo: o Ministério Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 24 de setembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) FERNANDO
PEREIRA, Vice Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 505/14 - Nº
Único: 0007980-71.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 3150/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4378/11
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Robson Marques Franco, 1º Ten PM RE 127716-2