TJMSP 09/10/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1611ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
4067/2011 - (Número Único: 0002815-43.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ALLAN DA SILVA BARBOSA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 412: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 409, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 117." SP, 07/10/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
- OAB/SP 124732, JOAO DOS REIS NETTO - OAB/SP 151442, LINCOLN TEIXEIRA - OAB/SP 151531,
EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO - OAB/SP 199794.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, DULCE
MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118447, ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP
330183.
4810/2012 - (Número Único: 0004819-19.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ILSO LOMBARDI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 324: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 323, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 163." SP, 07/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO TOVANI - OAB/SP 062100, JULIANA ESTEVES DIAS TOVANI - OAB/SP
257265, CRISTIANO DE JESUS DA SILVA - OAB/SP 304882.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
4740/2012 - (Número Único: 0003992-8.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DEUBER HENRIQUE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 203: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 202), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 07/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, MARISA
MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
4488/2012 - (Número Único: 0001229-34.2012.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARIO SOARES DE CAMPOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho de fls. 275: "I –
Vistos. II – Manifeste-se o Autor quanto ao cumprimento da obrigação de fazer constante no cumprimento
da decisão judicial, para fins de arquivamento do presente feito." SP, 07/10/2014 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). TADEU CORREA - OAB/SP 148591, PATRICIA MORAIS RAMOS - OAB/SP 187098.
2596/2009 - (Número Único: 0003250-85.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO INACIO DE
CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 233: "I - Vistos.
II – Para a expedição do mandado de citação, apresente o Exequente às cópias faltantes: da petição inicial
do pedido de execução dos atrasados; da memória de cálculos; do Mandado de Citação no artigo 730 do
CPC; da Sentença dos Embargos à Execução; da certidão de trânsito em julgado dos Embargos à
Execução; da petição inicial da execução dos honorários advocatícios e deste despacho. III – Com o
cumprimento do item anterior, cite-se a Executada, nos termos do art. 730 do CPC, para que pague a
quantia de R$ 8.124,37 (Oito mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), atualizados até junho
de 2013, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, ou, querendo, oponha embargos à execução,
no prazo legal. IV – Intime-se e cumpra-se." SP, 02/10/2014 (a) Dr MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS BORGES TORRES - OAB/SP 233991.