TJMSP 13/10/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1613ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.10.10 19:25:27 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 231/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de outubro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de outubro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL Nº 248/14 – Nº Único: 0000563-25.2014.9.26.0000 (Ref.:
Apelação nº 6435/11 - Proc. de Origem nº 58921/10 – 4ª Aud.)
Revdo.: Reynaldo de Lima Martins, ex Sd PM RE 102611-9
Advs.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 07 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 324/14 - Nº
Único: 0001520-40.2007.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6610/12 – 2ª Entrada - Proc. de Origem: nº 48179/07
- 1ª Aud.)
Embgtes.: Marcelo de Sena Lima, ex-Sd PM RE 105231-4; Cássio Savi Toledo, ex-Sd PM RE 115886-4
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1207/1224
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 07 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014, POR DETERMINAÇÃO
DO E. JUIZ RELATOR:
APELACAO nº 006888/2014 (Número Único: 0000802-06.2014.9.26.0040)
Processo de origem: 070428/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 72, inciso II, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): SILVIO LUCIO FRANCO NASSARO RES CEL PM RE 830617-6
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO