TJMSP 14/10/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/14 - Nº Único:
0002098-39.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6711/13 - Proc. de origem: nº 55128/09 - 4ª Aud.)
Embgte.: Thiago Veloso Souza, Sd PM RE 122531-6
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 439/446
Desp.: São Paulo, 10 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1381/14 - Nº Único: 0002590-78.2014.9.26.0000
(Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 111/13 - Apelação nº 6678/13 – Proc. de origem nº 66169/12
– 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Isaias Neves, ex-Sd PM RE 922327-4
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Desp.: 1. Vistos;.Considerando o teor da certidão de fls. 94 vº, em que o Sr. Oficial de Justiça noticia a
oposição do Representado à citação, não obstante as diligências empreendidas nesse sentido, inclusive,
com vista ao endereço residencial por duas vezes (dias 29/09 e 01/10), cite-se por edital nos termos do art.
277, inciso V, letra “a”, do CPPM. São Paulo 10/10/2014. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação n° 1381/14, do ex-Sd PM RE
922327-4 ISAIAS NEVES, filho de Luiz Neves e de Luzia Gomes Neves, nascido aos 04/08/1969, natural de
Barueri/SP. Silvio Hiroshi Oyama, Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador
de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias.
Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de
outubro de 2014.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006642/2013 (Número Único: 0007882-56.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 062835/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Art. 242, § 2º, incisos I e II, na forma do art. 53 todos do CPM.
Apelante(s): JOAO PAULO VICTORINO DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 110449-7, ALEXSANDRO IGNACIO
EX-3.SGT PM RE 971242-9 e JOSE ROSIVALDO SOARES DA SILVA SD 1.C PM RE 980412-9
Advogado(s): ROBERTO CIANCI, OABSP 084817, ARLES GONÇALVES JUNIOR, OABSP 168982,
PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174 E
DAGOBERTO ANTORIA DUFAU, OABSP 227610 (Dativo)
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006888/2014 (Número Único: 0000802-06.2014.9.26.0040)
Processo de origem: 070428/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 72, inciso II, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): SILVIO LUCIO FRANCO NASSARO RES CEL PM RE 830617-6
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 E outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 006915/2014 (Número Único: 0002299-56.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 064331/2012 - 3a AUDITORIA