TJMSP 20/10/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1618ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2014.10.17 19:23:17 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 232/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 25,26 e 27 de outubro 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de outubro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 de a 17 de outubro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL nº 265/14 – Nº Único: 000350530.2014.9.26.0000 (HC 2459/14 – 72312/14 – 4ª Aud.). Agvte.: Marcio Xavier de Oliveira, Sd PM. Adv.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Agvda.: a r. decisão de fls. 31/33.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6970/14 – Nº Único: 0005109-37.2013.9.26.0040 (Proc. nº
69691/13 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: o MP. Apte.: Alex Oliveira de Azevedo, 1º Ten PM. Apdo.: Paulo Barbosa
Siqueira Filho, 1ºTen PM. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 e outros. (PM Alex); Fabio
Menezes Ziliotti, OAB/SP 213.669 (PM Paulo).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL nº 299/14 – Nº Único: 000552884.2012.9.26.0010 (Proc. 66274/12 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 249/251 e
273/282. Interessados: Oscar Araújo, Sd PM; Sérgio de Moura Cavalcanti, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6969/14 – Nº Único: 0000158-56.2014.9.26.0010 (Proc. nº
69937/14 – 1ª Aud.). Apte.: Adeildo da Silva, Cb PM. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 e outros.
Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 140/14 – Nº Único: 0000437-16.2013.9.26.0030 (Apel.
6855/14 - 66712/13 – 3ª Aud.). Embgtes.: Francisco Manoel de Araujo Neto, Cb PM; Marcelo Cesar Novo
Terceiro, Cb PM; Sandro José de Lima, 2º Sgt PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 (PMs
Francisco e Marcelo); Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP 129.914 (PM Sandro). Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 549/555.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 298/14 – Nº Único: 0003512-22.2014.9.26.0000 (Proc. 55623/09 – 4ª Aud.).
Corgte.: Celso Ricardo Correia, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Corgda.: as r.
decisões de fls. 02, 21/21v e 28.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (13 a 17 de outubro de 2014 de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3470/14 – Nº Único: 0004066-28.2013.9.26.0020 (AO
5246/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Luciano Aparecido de Castro, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564.