TJMSP 24/10/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1622ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Número Único: 0002089-04.2014.9.26.0040 (Feito nº 71373/2014 - 4ª Aud.)
Acusado: CB EGIVAN PAES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). MARIA APARECIDA NUNES SOUZA OAB/SP 053755 e Dr(a). MARCELO CAMARGO
LOPES OAB/SP 205092
Assunto: Vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM (alegações finais).
Processo nº 65686/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004593-51.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCELO TEIXEIRA BERALDO
Advogado: Dr(a). ROBERTO APARECIDO FERNANDES OAB/SP 244683
Assunto: Ciência da expedição de guia de recolhimento em razão de decisão condenatória com trânsito em
julgado
Processo Número Único: 0004804-53.2013.9.26.0040 - Feito nº 69433/2013 - 4ª Aud.
Acusado: CB FABIO DE ALMEIDA DIONIZIO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Vista à Defesa - Audiência de Leitura e Publicação de Sentença ocorrida aos 23/10/14, passando
a fluir o prazo para eventual interposição de recurso (sentença condenatória - art. 210, "caput", c.c. o seu §
2º, ambos do CPM - pena de dois meses e dez dias de detenção, no regime aberto, concedido "sursis" pelo
prazo mínimo, sem condições especiais).
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Prorrogando por 30 dias o prazo para posse de AMERICO AUGUSTO CANTOS ROSA, R. G. nº
35.358.416-2, nomeado para exercer o cargo de Contador Judiciário, conforme disponibilização no DJME
de 23-9-14.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2012 - TJM
Processo nº: 137/12 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: ATLAS SCHINDLER S/A
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta e Cláusula Sétima.
Vigência: 01/11/2014 a 31/10/2015
Valor total: R$ 23.232,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e dois reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes