TJMSP 24/10/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1622ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr(a). MICHELLE SANTOS OAB/SP 321302
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº 71299/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001989-49.2014.9.26.0040)
Acusado: ex-CB SILVIO DAMASCENO DE CARVALHO
Advogado: Dr(a). ERALDO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 124808
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM, e para tomar
ciência do r. despacho de fls. 167.
Processo nº 70116/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000370-84.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUIS CARLOS DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP
203901, Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP
316920
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo nº 56557/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0000335-66.2010.9.26.0040)
Acusados: ex-SP ROBINSON GIMENES FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 065487, Dr(a). JOSÉ VANDERLEI SANTOS
OAB/SP 119212, Dr(a). GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO OAB/SP 124445, Dr(a). SERGIO
SALGADO IVAHY BADARO OAB/SP 124529, Dr(a). JOSE BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732,
Dr(a). ROGERIO NEMETI OAB/SP 208529, Dr(a). MARCIO GERALDO BRITO ARANTES FILHO OAB/SP
234775, Dr(a). JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK OAB/SP 246707 e Dr(a). RAFAEL FECURY
NOGUEIRA OAB/SP 298471 e
Assistente de Acusação: Dr(a). MAURICIO BARTASEVICIUS OAB/SP 181634
Assunto: Ciência do arquivamento técnico dos autos, em relação ao corréu Alessandro Dias Ricarte, tendo
em vista a extinção da pena para esse corréu, nos termos do art. 123, II, 2ª figura, do CPM, c.c. art. 648 do
CPPM.
Processo nº 70426/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000752-77.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C JOSE ARNALDO DE SIQUEIRA
Advogado: Dr(a). NORBERTO DA SILVA GOMES OAB/SP 065487
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Processo nº 70411/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000731-04.2014.9.26.0040)
Acusado: ex-1.SGT VANDERLEI DE ASSIS
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência de fls. 144/213.v
Processo nº 68796/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003971-35.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-CB IVANHOE GOMES DE FIGUEIREDO
Advogado: Dr(a). ELISON DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 049704
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
Processo nº 10385/1995 - 4ª Aud. (Número Único: 0000696-11.1995.9.26.0040)
Acusado: ex-2.SGT SINVAL BRAZ DE MORAES
Advogado: Dr(a). ANDERSON REAL SOARES OAB/SP 230306
Assunto: Fica V.Sa. ciente de que foi concedida a reabilitação criminal ao interessado, e do RECURSO DE
OFICIO da decisão, com a consequente remessa dos autos ao E. TJMESP (fls. 612).
Processo nº 70695/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001221-26.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUCAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Vista dos autos para, no prazo de três dias, se manifestar quanto ao despacho de fl. 154 (Digam
as partes quanto ao que desejam dos livros pois pretendemos restituí-los à origem em dez dias)