TJMSP 28/10/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1624ª · São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Desp.: São Paulo, 24 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000488907.2010.9.26.0020 (Nº 508/14 - Ref. Apelação nº 2571/11 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
3725/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Geazes da Silva Oliveira Jesus, ex-Sd PM RE 125112-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0000036-73.2014.9.26.0000 (Nº 1300/14 – Apelação nº 5755/07 – Proc. de origem nº
42045/05 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Erasmo Alves Cavalcante, ex-Sd PM RE 104006-5
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
166.385; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OABSP 327.435 e outras
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001090-82.2012.9.26.0020 (Nº 514/14 - Ref.: Apelação nº 2994/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4460/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Heliomar Scopel Filho, 2º Ten Res PM RE 821654-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002718-09.2012.9.26.0020 (Nº 504/14 - Ref.: Apelação nº 3074/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4653/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, ex-Sd PM RE 115617-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 27 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Tribunal Federal. 4.
Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001959-45.2012.9.26.0020 (Nº 506/14 - Apelação nº 3061/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4559/12
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcelo Francisco Nogueira, ex-Sd PM RE 894744-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado