TJMSP 04/11/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1628ª · São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI - Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO – Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 29 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0000563-25.2014.9.26.0000 (Nº 248/14
- Apelação nº 6435/11 - Proc. de Origem nº 58921/10 – 4ª Aud.)
Revdo.: Reynaldo de Lima Martins, ex Sd PM RE 102611-9
Advs.: ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Desp.: São Paulo, 29 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000351315.2012.9.26.0020 (Nº 521/14 - Ref.: Apelação nº 3219/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4714/12 –
2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM RE 974262-0; Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM
RE 881744-8; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd PM RE 952931-4.
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE; Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001832-73.2013.9.26.0020 (Nº
3206/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5017/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Simon Abdallah Abdul Nour, ex-SD PM RE 109633-8
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO - Nº 0005302-49.2012.9.26.0020 (Nº
3207/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4854/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Tadeu Goes Scoss, ex-Cb PM RE 972564-4
Adv.: JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO, OAB/SP 302.647
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 29 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005805-70.2012.9.26.0020 (Nº 3210/13 – Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 4869/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Silvano, ex-Sd PM RE 126694-2
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de outubro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
HABEAS CORPUS Nº 0003688-98.2014.9.26.0000 (Nº 2461/14 - Proc. de origem nº 69539/13– 4ª
Auditoria)