TJMSP 06/11/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1630ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.11.05 19:23:37 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002648-73.2012.9.26.0090 (Nº 6876/14 - Proc. de Origem: nº
65999/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Carlos Geraldes Monteiro, Cap PM RE 940697-2
Advs.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487
Apda.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000765-06.2013.9.26.0010 (Nº 6933/14 - Proc. de Origem: nº
66839/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Rudi Jairo Staquicini, Sd PM RE 135955-0
Adv.: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OAB/SP 288.675
Apda.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008440-95.2011.9.26.0040 (Nº 6781/13 - Proc.
de origem: nº 63123/11 - 4ª Aud.)
Apte.: Fabio Henrique Reis Matias da Silva, Sd PM RE 133372-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Assistente de Acusação: ELISEU SANTOS DE SOUZA, OAB/SP 271.531
Desp.: São Paulo, 3 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISAO CRIMINAL Nº 0004895-69.2013.9.26.0000 (Nº 246/13
- Apelação nº 4855/00 - Proc. de origem nº 18142/97 – 1ª Aud)
Revdo.: Antonio Cesar de Morais, ex-Cb PM RE 865186-8
Adv.: MARCO AURELIO ALVES, OAB/SP 137.359
Desp.: São Paulo, 3 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000498721.2012.9.26.0020 (Nº 551/14 - Apelação nº 3239/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4823/12 - 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Humberto Fabiano Ferreira dos Santos, ex-Sd PM RE 116949-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 03 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001388-66.2014.9.26.0000 (Nº 80/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4265/11 – 2ª Aud. Civel)
Autor: Maurício Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Adv.: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA, OAB/SP 160.429
Ré: a Fazenda Pública do Estado