TJMSP 06/11/2014 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1630ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Processo nº: 0001304-39.2013.9.26.0020 – (Controle 4957/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDSON DOS SANTOS BISPO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 83: "I – Vistos. II – Intime-se o i. Causídico que os autos encontram-se em
Cartório, disponível para carga pelo prazo de 30 (trinta) dias. III – Decorrido o prazo sem a retirada dos
autos, devolva-se ao Arquivo Geral." SP, 30/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288.
Processo nº: 0002122-88.2013.9.26.0020 – (Controle 5053/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES DA COSTA X FAZENDA PÚBLIDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 12 da Penhora no Rosto dos Autos: "I – Vistos. II – Apense-se aos autos do
feito 5053/13. III – Expeça-se certidão de objeto e pé dos autos supracitados para a 2ª Vara de Família e
Sucessões do Foro de São José do Rio Preto. IV – Intimem-se." SP, 20/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/SP 304621, JAIME ALVES DA
SILVA JUNIOR - OAB/SP 220650, LARISSA DE SOUZA FALACIO - OAB/SP 337628.
Procurador do Estado: Dr. MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº: 0002122-88.2013.9.26.0020 – (Controle 5053/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES DA COSTA X FAZENDA PÚBLIDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 192: "I - Vistos. II – Para o atendimento do requerido pelo autor, faz-se
necessária a postulação nos termos do artigo 632, do CPC. III - Na mesma oportunidade, deve apresentar
as reproduções para aparelhamento do mandado de citação (cópias da petição da inicial; do instrumento de
procuração; da Sentença; do Acórdão; da certidão do trânsito em julgado e da petição onde consta o
requerimento para a citação), no prazo de 10 (dez) dias. IV – Por fim, foi determinada a certificação da
penhora no rosto dos Autos em decorrência do feito em tramite na 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro
de São José do Rio Preto. V – Intime-se." SP, 29/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE ANTONIO QUEIROZ - OAB/SP 249042, ADRIANA MARIANA DA SILVA OAB/SP 303681, ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA QUEIROZ - OAB/SP 304621.
Processo nº: 0002693-59.2013.9.26.0020 – (Controle 5777/2014) - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA - ANDRE APARECIDO PEREIRA DE PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AB) - Despacho de fls. 172: "I – Vistos. II – O i. Causídico deve apresentar o instrumento de
procuração, uma vez que o documento de fls. 08 trata-se de “instrumento de substabelecimento de
procuração”. III – Quanto à gratuidade processual, deve ser apresentada a declaração de hipossuficiência.
IV – Por fim, apresente também certidão de pé da Apelação nº 3370/14 (nosso processo nº 5090/13). V –
Intime-se." SP, 30/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3ª AUDITORIA
Número Único: 0000134-65.2014.9.26.0030 (Controle 69991/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C TEODORO FIEL AIRES JUNIOR
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE OAB/SP 292941
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM, bem como
intimados da audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo, no dia 18/11/2014, às 13:00 horas.