TJMSP 12/11/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embargante(s): ANTONIO CRISTIAN NOGUEIRA MEDEIROS EX-SD 1.C PM RE 125078-7, RICARDO
CARNEIRO EX-SD 1.C PM RE 973817-7
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003611-89.2014.9.26.0000 (nº 513/2014)
Execução nº 3389/2014 - Reg. Execução nº 750/14 - CECRIM S/1
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 94/107 E 171
Sentenciado(s): MARCOS AURELIO FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 992101-0
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
APELACAO nº 0005736-08.2012.9.26.0030 (nº 6934/2014)
Processo de origem: 066352/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 312, ''caput'' e artigo 319, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): SILMAR APARECIDO DOS SANTOS CB PM RE 900153-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665, SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0007361-74.2011.9.26.0010 (nº 6944/2014)
Processo de origem: 062671/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 223, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEX FELIX GONCALVES EX-2.SGT PM RE 974844-0
Advogado(s): VAGNER BARBOSA LIMA, OABSP 150935
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 0000814-47.2013.9.26.0010 (nº 297/2014)
Processo de origem: 066902/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 221/223 E 292/300V
Interessado(s): SAMUEL GOMES LEITE SD 1.C PM RE 124039-A, JOSE ROBERTO RIBAS PONTES REF
1.SGT PM RE 853558-2, PEDRO DE SOUZA ALMEIDA CB PM RE 951609-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros (José Roberto), JOSE MARCOS
PONTONI, OABSP 120675 (Dativo) (Samuel), MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 (Pedro)
CORREICAO PARCIAL nº 0003866-51.2013.9.26.0010 (nº 300/2014)
Processo de origem: 068724/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 112/114 E 259/267V
Interessado(s): ANTONIO ALMANCIO DA SILVA 1.SGT PM RE 880122-3
Advogado(s): WILLIAM EPAMINONDAS SILVA GOMES, OABSP 322085