TJMSP 12/11/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO REGIMENTAL nº 0001127-42.2012.9.26.0010 (nº 267/2014 - Apelação nº 6893/14)
Processo de origem: 063549/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): ELIZANGELO CALANDRIM SILVA ARAUJO SD 1.C PM RE 128956-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 324
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0002637-52.2014.9.26.0000 (nº 418/2014)
Processo de origem: 005665/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 26/28, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): RENATO GOMES DE FREITAS SD 1.C PM RE 110563-9
Advogado(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257, FABIANA DANTAS MENDONCA
CARNAUSKAS, OABSP 324888
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO nº 0003749-30.2013.9.26.0020 (nº 3409/2014)
Processo de origem: 005206/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
Apelado(s): ANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA EX-SD 1.C PM RE 973820-7
Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OABSP 260933
APELACAO nº 0002692-74.2013.9.26.0020 (nº 3412/2014)
Processo de origem: 005089/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte/apdo: EDGARD BENEDITO DO NASCIMENTO SD 1.C PM RE 108756-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apte/apda: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado, VANESSA MOTTA TARABAY,
OABSP 205726 Proc. Estado, PAULO BRAGA NEDER, OABSP 301799 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0004240-37.2013.9.26.0020 (nº 567/2014 - Apelação nº 3365/14 Processo de origem: 005271/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): JOHN ANDERSON FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 102928-2
Advogado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
APELACAO nº 0003728-91.2013.9.26.0040 (nº 6929/2014 - Processo de origem: 068619/2013 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR