TJMSP 13/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1636ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000227-92.2013.9.26.0020 (Nº 3120/13 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4907/13- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudiney Lima e Silva, Sd PM RE 973328-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; NELSON TEIXEIRA JUNIOR, OAB/SP
188.137; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; PAULO BRAGA NEDER, Proc.
Estado, OAB/SP 301.799; EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005124-63.2012.9.26.0000 (Nº 447/13 - Ref.: Ação Rescisória nº 19/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária
nº 4037/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Roberto Mendoza, ex-Sd PM RE 904527-9
Adv.: EDUARDO JANINI DAL FABBRO, OAB/SP 310.601
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os
autos à 2ª Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000115382.2009.9.26.0030 (Nº 248/12 - Ref.: Apelação nº 6306/11 - Proc. de origem nº 54183/09 – 3ª Aud.)
Embgte.: Luiz Carlos de Argollo Andrade Júnior, Cb PM RE 864346-6
Adv.: PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OAB/SP 260.344
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 353/360
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o determinado no acórdão de fls.353/360,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000235874.2012.9.26.0020 (Nº 515/14 - Ref.: Apelação nº 3172/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4601/12 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ubiratan de Lima, ex-Sgt PM RE 924677-A
Advs.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; SERGIO RODRIGUES PARAIZO, OAB/SP 179.192; JOICE DE
LIMA E SANTOS, OAB/SP 263.063 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 11 de novembro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente,
no exercício da Presidência
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 0000214-93.2013.9.26.0020 (Nº 3235/14 - Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4906/13- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM RE 107639-6