TJMSP 14/11/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1637ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Fernando
Pereira
0
23
23
167
22
0
7
29
197
1
Clovis
Santinon
0
21
21
166
21
1
0
22
178
1
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
24
24
179
21
0
0
21
182
0
Silvio
Hiroshi
Oyama
0
21
21
136
23
3
0
26
146
0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0000042-80.2014.9.26.0000 (Nº 1305/14 – Apelação nº 6402/11 – Proc. de origem nº
59762/10 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Desp.: São Paulo, 06 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao
E. Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
0000476-69.2014.9.26.0000 (Nº 1314/14 – Apelação nº 6153/10 – Proc. de origem nº 53375/09 – 4ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.:Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM RE 121301-6
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outro
Desp.: São Paulo, 6 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
PAULO PRAZAK E CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0003728-91.2013.9.26.0040 (nº 6929/2014 - Feito nº 68619/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 312 do Código Penal Militar
Apelante(s): LUCIANO FERREIRA SD 1.C PM RE 118246-3, LUIS FEITOSA DA SILVA 1.SGT PM RE
911651-6
Advogado(s): ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OABSP 280720