TJMSP 14/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1637ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e, no mérito,
deu parcial provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000948-40.2014.9.26.0010 (nº 6923/2014 - Feito nº 70541/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 187 c.c. o artigo 189, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): RODRIGO BRUNELLI ALVES PINTO EX-SD 1.C PM RE 133507-3
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, FABIO CUNHA GALVES, OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001733-09.2014.9.26.0040 (nº 6910/2014 - Feito nº 71119/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 202, 298 e 301, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): LUCIANA VIEIRA DE MELO VALENTIM SD 1.C PM RE 974661-7
Advogado(s): ANDERSON BENEDITO DE SOUZA, OABSP 316388, ELI ANDERSON DERLI CORREA,
OABSP 332995
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, deu
parcial provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão".
APELACAO Nº 0003399-72.2013.9.26.0010 (nº 6926/2014 - Feito nº 68414/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): CARLOS EDUARDO CENCIARELI SD 1.C PM RE 109521-8, RONALDO GABRIEL DA SILVA
SD 1.C PM RE 115146-A
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383 (PM Carlos), SIMONE DE FÁTIMA FREITAS
SALLA, OABSP 230482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 (PM Ronaldo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000488-90.2014.9.26.0030 (nº 6935/2014 - Feito nº 70220/2014 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Pena Militar
Apelante(s): LINDACI DA SILVA PEREIRA CB PM RE 910234-5
Advogado(s): SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA, OABSP 230482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak, que
dava parcial provimento".
APELACAO Nº 0000008-45.2014.9.26.0020 (nº 3405/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5384/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON