TJMSP 24/11/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apolinário, ex-Sd PM; Ozeas Rodrigues, ex-Sd. Adv.: Douglas Cancissu de Oliveira, OAB/SP 286.100.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
APELAÇÃO Nº 0002046-30.2014.9.26.0020 (Nº 3525/14 – MS 5616/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Antonio
Carlos Trindade Queiroz, Sd PM. Advs.: Marcos André Torsani, OAB/SP 240.858 e outra. Apda.: Faz. Públ.
Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outra.
APELAÇÃO Nº 0001604-64.2014.9.26.0020 (Nº 3530/14 – AO 5550/14 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. Apdo.: Renier Raposo Cordeiro da Silva, Cb
PM. Adv.: Ortiz Fraga Junior, OAB/SP 196.335.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003845-08.2013.9.26.0000 (Nº 575/14 – Agr. Reg. 226/14 – Ação
Resc. 64/13 – AO 3064/09). Embgte: Elton Garcia do Rosário, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383. Embgda.: Faz. Públ.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004667-05.2011.9.26.0020 (Nº 576/14 – Apel. 3092/13 – AO
4208/11). Embgte: Rogério Zucchini, ex-Sd PM. Adv.: Marcos Antonio Henrique, OAB/SP 253.689.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (17 a 21 de novembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000395048.2014.9.26.0000 (Nº 1421/14 – Emb. Decl. 337/14 - Ap. 6527/12 – Proc. 58401/10 – 1ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Demetrio Francisco da Silva, ex-Cb PM.
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000395655.2014.9.26.0000 (Nº 1422/14 – Ap. 6807/14 – Proc. 64243/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Divanei Moia Martins, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003957-40.2014.9.26.0000 (Nº 1423/14 – Ap.
6807/14 – Proc. 64243/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Mauricio Santos Andrade, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0005805-70.2012.9.26.0020 (Nº 3210/13 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4869/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Silvano, ex-Sd PM RE 126694-2
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI, Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000322339.2008.9.26.0020 (Nº 546/14 – Apelação 3168/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1969/08 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; MARIA LUIZA CORDEIRO
SOUBHIA FLEURY, Proc. Estado, OAB/SP 252.954; ROBERTA CALLIJÃO BOARETO, Proc. Estado,
OAB/SP 271.287; LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 271.418
Embgdo.: Elton Damasceno, Sd PM RE 953248-0
Advs.: MARCIA SILVA GUARNIERI , OAB/SP 137.695; JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, 0AB/SP 227.547
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000270306.2013.9.26.0020 (Nº 542/14 – Apelação nº 3275/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5094/13