TJMSP 24/11/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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- 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Wanderson Luis Teodoro, Sub-Ten PM RE 864410-1
Adv.: LARA BOTTACIM TEODORO, OAB/SP 179.081
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 14 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003712-11.2011.9.26.0040 (Nº 6717/13 –
Processo de origem nº 61216/11 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alvaro Roberto de Aquino, Sd PM RE 894890-9; Acacio Silva Novais, Sd PM RE 963252-2
Advs.: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 32.673; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz VicePresidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
0000476-69.2014.9.26.0000 (Nº 1314/14 – Apelação nº 6153/10 – Proc. de origem nº 53375/09 – 4ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.:Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM RE 121301-6
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outro
Desp.: São Paulo, 19 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz VicePresidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004996-80.2012.9.26.0020 (Nº 3216/13 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 4829/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Willians Machado, ex-Sd PM RE 112196-A
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 19 de novembro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005304-19.2012.9.26.0020 (Nº 520/14 Ref.: Apelação nº 3184/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4856/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Renato de Abreu Lopes, ex-Sd PM RE 963430-4
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 19 de novembro de 2014. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001461-49.2013.9.26.0040 (Nº 6708/13 - Proc. de Origem: nº
67239/13 - 4ª Aud.)
Apte.: Renato Augusto de Castro, Cb PM RE 851922-6
Advs.: DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA, OAB/SP 234.305; RENATO RATTI, OAB/SP 198.081
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 17 de novembro de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.