TJMSP 24/11/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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(Nº 043/12 – Apelação n° 2011/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2074/08 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Embgdo.: Marcelo Morim de Souza, ex-Sd PM RE 952649-8
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0006196-56.2010.9.26.0000 (Nº 2227/10 – Proc. de
origem nº 55990/09 – 4ª Auditoria)
Impte: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Pacte: André Luiz de Oliveira, Sd PM RE 126443-5
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao feito de origem. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004322-73.2010.9.26.0020 (Nº 2824/12 – Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 3675/10 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Everton Almeida da Silva, ex-Sd PM RE 114539-8; Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM RE
881744-8; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd PM RE 952931-4; Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM RE
974262-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0042575-78.2011.8.26.0053 (Nº 3077/13 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 4418/11- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sandra Chrisoste, ex-SD PM RE 881398-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002331-28.2011.9.26.0020
(Nº 055/13 – Apelação n° 2774/12 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4029/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Embgdo.: Hilton Fernandes de Souza, Sd PM RE 923246-0
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros.
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)