TJMSP 24/11/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os
autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000566249.2009.9.26.0000 (Nº 1850/09 – Proc. de Origem nº 299.508.5/4-00 – TJ)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LESLIE GORGA NUNES, Proc. Estado, OAB/SP 66.235; MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS
KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 83.482
Apdo.: Wanderley de Jesus Ribeiro, Sd PM RE 950707-8
Adv.: IVAN BERNARDO DE SOUZA, OAB/SP 107.731
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os
autos à 2ª Auditoria Militar Estadual, via CDCP/SD. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003435-26.2009.9.26.0020 (Nº 326/12 - Apelação nº 2169/10 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
2781/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Jose Fernandes da Silva Vitorino, ex-Sd PM RE 910771-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. do Estado, OAB/SP 138.620
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os
autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003580-82.2009.9.26.0020 (Nº 276/11 Apelação nº 2418/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2926/09 – 2ª Aud.)
Embgte: Ailton Parizi Vanzeli, ex-Sd PM RE 903219-3
Adv.: ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004697-32.2013.9.26.0000 (Nº 72/13 Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3949/11 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Expedito de Paulo Soares, ex-Cb PM RE 853529-9
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSE BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito de origem. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003690-81.2009.9.26.0020 (Nº 324/12 - Apelação nº 2446/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3036/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Cleber Leandro Pereira de Castro, ex-Sd PM RE 970750-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado