TJMSP 24/11/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os
autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 0004804-57.2005.9.26.0000 (Nº 52/07 – Recurso
Extraordinário/Especial (Cível) nº 14/07 – Apelação nº 526/05 – Proc. 342.270.5/4-00 – TJ/SP)
Agvte.: Fabio Redondo da Silva, ex-Cb PM RE 886640-6
Advs.: OLGA DE ARAUJO CARNIMEO, OAB/SP 116.806
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LUIS CLAUDIO MANFIO, Proc. Estado, OAB/SP 87.460; CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS,
OAB/SP 97.840; DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Apense-se o presente ao Recurso Extraordinário/Especial (Cível) 14/07. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0003209-21.2009.9.26.0020 (Nº 345/12 - Apelação nº 2439/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária
2555/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM RE 876761-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se
autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
Nº
nº
do
os
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000114257.2008.9.26.0040 (Nº 286/13 - Apelação nº 6649/13 - Proc. de origem nº 50950/08 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd PM RE 100201-5; Mauro Matias, ex-Sd PM RE 100250-3,
Sandro Carvalho, ex-Cb PM RE 920850-0
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; ALESSANDRA MARIA MARQUES RICCE,
OAB/SP 290.424; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2526/2539
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 4ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000733058.2010.9.26.0020 (Nº 478/13 - Apelação nº 2672/11 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3893/10 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Marcos Amorim, ex-Sd PM RE 952661-7
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp São Paulo, 05 de novembro de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0003507-71.2013.9.26.0020 (nº 3399/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5172/2013 - 2A AUDITORIA CIVEL)