TJMSP 04/12/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1650ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
aprovação do Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 25/26, com T.C.P. previsto para o dia 20/03/2015.
Advogado: Dr. FRED DA SILVA ESTANCIAL – OAB/SP 304.692.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.328/13 - CECRIM S/1
Sentenciado: SILAS OLIVEIRA COSTA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 664/13) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas de suas
destituições, neste processo de execução, conforme pedido do sentenciado às fls:36/37.
Advogados:
Dr. Sidnei Emiliano de Oliveira. - OAB/SP nº 131.043
Dr. Julio Davis Santana de Mendonça. - OAB/SP nº 193.110-E
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3521/14 - CECRIM/S1
Sentenciado: ADÃO VANDERLEI DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 679/14) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 14/15, com Término do Cumprimento da Pena previsto para
10/07/2024.
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. Execução nº 681/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada sobre o
documento juntado a fls. 04, no qual o Presídio Militar “Romão Gomes” informa que não há registros
disciplinares em relação ao sentenciado.
Advogado: Dr. Jeferson Badan - OAB/SP nº 111.806
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.330/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: Gledson de Jesus Coelho
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 0653/2013) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
aprovação do cálculo de pena do sentenciado de fls.45/46, com T.C.P. previsto para 08/07/2017.
Advogado: Dr. CARLOS CAMPANARI – OAB/SP nº 280.761
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
À vista do constante no processo SEI nº 14.1.000001603-7, CONCEDO, a partir do dia 3 de novembro de
2014, nos termos dos artigos 36-A e 36–B da lei complementar nº 1.120, de 29 de junho de 2010, com
redação dada pela lei complementar nº 1.231/2014, de 11 de janeiro de 2014, o adicional de qualificação ao
servidor Jorge Severino da Silva, matrícula nº 060.380-1, no nível graduação em curso superior.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando os Títulos de nomeações dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do
art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 1/10 décimo do valor da Gratificação de
Representação a seguir:
JOSÉ MÁRIO DE CASTRO BELLO, Mat. 60.541, Supervisor de Serviço, a partir de 07-11-14, totalizando
3/10 Chefe de Seção Judiciário, e 4/10 Supervisor de Serviço;
CÁSSIO TADEU DE ALMEIDA, Mat. 60.733, Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), a partir de 29-11-14,
totalizando 7/10 incorporados.
Apostilando o Título de nomeação de CRISTINA HARUMY UMEUCHI ARAKI, Mat. 60.734, para declarar
que faz jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, à incorporação de mais 1/10 de diferença da
Gratificação de Representação, para Assistente Técnico de Gabinete Judiciário a partir de 13-11-14,
totalizando 8/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, e 2/10 Oficial de Gabinete.