TJMSP 04/12/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1650ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Nº 0000730-49.2014.9.26.0030 (Controle 70410/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN SERGIO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Audiência de Julgamento redesignada para o dia 10/12/2014, às 17:30 h.
Processo Nº 0001276-70.1997.9.26.0040 (Controle 18659/1997) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM MARCOS ANTONIO FISCHER e outros
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Autos em Cartório, com vista à defesa.
Nº 0001619-07.2013.9.26.0040 (Controle 67327/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO PEREIRA MILITAO DE SOUZA
Advogado: Dr(a). NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO OAB/SP 278003
Assunto: Nos termos do V. Acórdão de fls. 290/295, que reformou a sentença absolutória de Primeiro Grau,
condenando o réu a pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, concedida a suspensão
condicional da pena com base no artigo 606 do CPPM, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem condições
especiais, além das genéricas previstas no artigo 626 do mesmo Código. Foi expedida Guia de
Recolhimento e encaminhada para o Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Nº 0003372-62.2014.9.26.0040 (Controle 72296/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de Medianeira/PR e Iguape/SP
Nº 0002095-11.2014.9.26.0040 (Controle 71342/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB RENATO CAETANO
Advogado: Dr(a). MARCIA DE SELES BRITO OAB/SP 271961
Assunto: Foi designado o dia 11 de dezembro de 2014, às 15:00 horas, para o Julgamento do feito.
Processo Nº 0001239-47.2014.9.26.0040 (Controle 70803/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP
154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP 337690
Assunto: 1) Ciência da juntada da Mensagem Eletrônica nº CPC-086/61/14, ref. ao PAD nº CPC-029/61/14
(fls. 1011). 2) Ciência do despacho de fls. 1012, ref. petição de protocolo nº 030322/2014 - "J. Desde maio
de 2014 (dia 14), este processo está pronto para julgamento para a Justiça Pública. Repudio as críticas aqui
lançadas e a postura de desistência da diligência requerida, para nós, só se relaciona com a resposta
acostada às fls. 961. Despachei hoje, novamente, quanto ao que consta das fls. 964 e 1008. Proceda-se à
diligência ali determinada e voltem-me cls. Ciência às partes. SP, 03/12/14. José Alvaro Machado Marques Juiz de Direito".
Processo Nº 0002119-39.2014.9.26.0040 (Controle 71413/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCELO APARECIDO DOMINGOS COELHO
Assistente de Acusação: Dr(a). RODRIGO LEMOS ARTEIRO OAB/SP 224332
Assunto: Vista dos autos ao Assistente de Acusação, antes dos Defensores, para apresentar, querendo,
alegações finais escritas (art. 428 do CPPM), tendo em vista o julgamento a ser realizado por Juiz Singular
(republicado por ter saído, anteriormente, com incorreção).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.511/14-CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 589/14) - Fica Vossa Senhoria cientificado da