TJMSP 10/12/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1653ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.
caderno único
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.12.09 19:11:24 -02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0000958-17.2014.9.26.0000 (Nº 1332/14 - Ref.: Apelação nº 6713/13 – Proc. de origem nº 62525/11 – 1ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Edson Oste dos Santos, ex-2º Sgt PM RE 944642-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435;
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outra
Desp.: São Paulo, 2 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1335/14 - Nº Único:
0000968-61.2014.9.26.0000 (Ref. Apelação nº 6113/10 – Proc. de origem nº 53325/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Paulo Roberto Sampaio, ex-Sd PM RE 980783-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435;
KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outra
Desp.: São Paulo, 02 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000114882.2003.8.26.0053 (Nº 554/14 – Apelação nº 3257/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4541/12 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Embgdo.: Chigeaki Takayanagi, Sub Ten Ref PM 39198-A
Adv.: ANTONIO MIGUEL ESPER, OAB/SP 38.823
Desp.: São Paulo, 02 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
NÚMERO ÚNICO: 0000488-90.2014.9.26.0030 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 144/14
- Apelação nº 6935/14 - Proc. de origem nº: 70220/14 – 3ª Aud)
Embgte.: Lindaci da Silva Pereira, Cb PM 910234-5
Advs.: SIMONE DE FATIMA FREITAS SALLA, OAB/SP 230.482; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS,
OAB/SP 260.641 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 154/163
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os presentes Embargos Infringentes. 3. À
Diretoria Judiciária, para adoção das providências regimentais. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e
cumpra-se. São Paulo, 09 de dezembro de 2014. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator da
Apelação Criminal nº 6935/14.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008152-13.2011.9.26.0020 (Nº 518/14 Ref.: Apelação nº 2889/12 - Proc. de Origem.: Ação Ordinária nº 4390/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Abner Casagrande de Oliveira, ex-Cb PM RE 125665-3
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167