TJMSP 11/12/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1654ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.12.10 19:15:17 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003738-98.2013.9.26.0020 (Nº 543/14 Apelação nº 3325/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5199/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Sérgio Vilela de Faria, ex-Sd PM RE 885588-9
Advs.: REGINALDO FERNANDES CARVALHO, OAB/SP 210.520; ELIZANGELA SUPPI DO
NASCIMENTO, OAB/SP 249.973; RAFAEL BOTTA, OAB/SP 314.413 e outros
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 02 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000214-93.2013.9.26.0020 (Nº
3235/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4906/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM RE 107639-6
Advs.:RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253; PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE,
OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 03 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO - Nº 000530249.2012.9.26.0020 (Nº 3207/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4854/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Tadeu Goes Scoss, ex-Cb PM RE 972564-4
Adv.: JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO, OAB/SP 302.647
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 3 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002499-34.2010.9.26.0030 (Nº 6700/13 - Proc.
de Origem: nº 57619/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Geraldo Salomão Toledo Filho, Sd PM RE 892204-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 3 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001043-03.2014.9.26.0000 (Nº 141/14 - CJ nº 245/14 –
GS 92/13 – SSP/SP)
Embgte.: Sandro Andrey Alves, Cap PM 901265-6
Advs.: JOSÉ MARIA SOARES MENICONI, OAB/SP 77.932; MARCOS ALBERTO MORAIS, OAB/SP 83.765
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 517/526
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Agravo Regimental (Embargante) – Protoc. 030165/14 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 10 de dezembro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se ao processo da referência. 3. Mantenho a
decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, incluindo-se em pauta na forma regimental. (a) AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.