TJMSP 15/12/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1656ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (09 a 12 de dezembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003504-82.2013.9.26.0020 (Nº 3561/14 - MS 5780/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Alex Pinto da Costa Silva, Sd PM. Adv.: João Batista da Silva, OAB/SP 242.800. Apda.:
Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003059-98.2013.9.26.0020 (Nº 3555/14 - AO. 5123/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Apdo.: Edson
Francisco Pedro Macedo, Sd Ref PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0003913-92.2013.9.26.0020 (Nº 3559/14 - AO 5221/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Alexandre
Maia da Silva, Cb PM. Advs.: Cesar Octávio Brum, OAB/SP 161.552 e outros. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Caio
Augusto Nunes de Carvalho – Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Único: 0004184-30.2014.9.26.0000 (Nº 438/14 - AO 5631/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Ricardo Luiz Gonçalves, ex-Cb PM. Adv.: José Rui Aparecido Carvalho, OAB/SP 112.605.
Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0001799-49.2014.9.26.0020 (Nº 3554/14 - AO 5576/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Salim Ferreira Tosta, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO Nº: 0001368-15.2014.9.26.0020 (Nº 3558/14 - AO 5514/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Monica Mina
Capelli, Cb PM. Adv: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria
Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0004302-77.2013.9.26.0020 (Nº 3553/14 - MS. 5276/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. Apdo.: Edson dos
Santos Bispo, Cb PM. Adv.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579.
APELAÇÃO Nº: 0001633-51.2013.9.26.0020 (Nº 3560/14 - AO 4991/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Francisco
Iranildo Lima Albuquerque, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004096-89.2014.9.26.0000 (Nº 85/14 - Ref. CJ
212/11 – Proc. origem: GS 2588/10 – SSP). Autor: Elias da Silva, ex-2ºTen PM. Advs.: Wilson Roberto
Kernchen, OAB/SP 146.290 e outros. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0003213-19.2013.9.26.0020 (Nº 3557/14 - AO 5139/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Reminson
Humberto Pereira Aquino, ex-Sd PM. Adv: Michel Straub, OAB/SP 132.344. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
APELAÇÃO Nº: 0009428-32.2009.8.26.0053 (Nº 3563/14 - AO 5516/14 – 2ª Aud. Cível). Aptes: Márcia
Aparecida de Oliveira, Fernanda Batista de Oliveira, Paulo Eduardo Batista de Oliveira, Carlos Roberto
Batista de Oliveira, herdeiros do ex-Sd PM Rildo Batista de Oliveira. Advs.: Alessandra Mayumi Noel Viola,
OAB/SP 144.917 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0002471-57.2014.9.26.0020 (Nº 3556/14 - AO 5669/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: José Fialho de Queiroz, 3º Sgt PM. Advs: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº 0004922-33.2005.9.26.0000 (Nº 3562/14 - AO. 4807/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ.
Adv.: Victor Fava Arruda - Proc. Estado, OAB/SP 329.178. Apdo.: Osni Sitta Junior, Sd PM. Adv.: José
Ricardo Tadeu Brancani, OAB/SP 93.515.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (09 a 12 de dezembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000408997.2014.9.26.0000 (Nº 1426/14 – Ap. 6816/14 – Proc. 67327/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Rodrigo Pereira Militão de Souza, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0004092-52.2014.9.26.0000 (Nº 1428/14 – Emb.