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TJMSP 09/01/2015 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 25

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1663ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb

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Jorge César de Assis. Comentários ao Código
Penal
Militar
:
comentários,
doutrina,
jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais
Superiores : parte geral artigos 1º a 135 e parte
especial artigos 136 a 410. Curitiba : Juruá, 2010
Jorge Cesar de Assis; Cláudia Rocha Lamas.
Execução da sentença na Justiça Militar. Curitiba :
Juruá, 2010
Jorge César de Assis ; Soel Arpini ; Dalila Maria
Zanchet. Legitimidade do Ministério Público Militar
para a Interposição da Ação Civil Pública. Curitiba
: Juruá, 2011

16

1

Ricardo Henrique Alves Giuliani.
Direito penal
militar. 3.ed. Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2011

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Rogério Carlos Born. Sentença no direito penal
militar : teoria e prática. Curitiba : Juruá, 2011
Sem cotação
Élio de Oliveira Manuel.
Manual de polícia
Judiciária Militar. 2.ed. Curitiba : Associação da
Vila Militar, 20??.
Sem cotação
Eduardo Henrique Alferes. Manual de polícia
judiciária militar. São Paulo : Edipro, 2013
R$ 33,55
Claudio Amim Miguel. Elementos de direito
processual penal militar. São Paulo : Lumen Juris,
2011
R$ 36,60
Roberto C. Vale Ferreira. Direito Militar Aplicado :
CPPM parte especial casos recorrentes. São
Paulo : Lumen Juris, 2012. V.1
Jorge Cesar de Assis. Direito Militar - Aspectos
Penais, Processuais Penais e Administrativos.
3.ed. Curitiba : Juruá, 2012
Célio Lobão.
Comentários ao Código Penal
Militar. São Paulo : Forense, 2011. V.1
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Código Penal Militar
comentado. São Paulo : Forense, 2011. V.1
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Código Penal Militar
comentado. São Paulo : Belo Horizonte: Lider.
2011. V.2
Paulo
Tadeu
Rodrigues
Rosa.
Direito
administrativo militar. São Paulo : Lumen Juris,
2011
Nelson Nery Jr.; Rosa Maria de Andrade Nery.
Constituição Federal Comentada. 3.ed. São Paulo
: Revista dos Tribunais, 2012

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