TJMSP 23/01/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1673ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0002095-11.2014.9.26.0040 (Controle 71342/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB RENATO CAETANO
Advogado: Dr(a).
Assistente de Acusação: Dr(a). JOSE GONCALO VALADARES OAB/SP 105991
Assunto: Autos com vista ao Assitente da Acusação, nos termos dos artigos 427 e 428 do Código de
Processo Penal Militar.
Nº 0001949-67.2014.9.26.0040 (Controle 71201/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROBERTO XAVIER DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, bem
como para ciência da juntada de documentos às folhas 228/256.
Nº 0002019-84.2014.9.26.0040 (Controle 71331/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB ALEXANDRE LEONARDO DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA OAB/SP 159519 e Dr(a). JORGE LUIZ
CESÁRIO OAB/SP 330001
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.
Processo nº 0002843-43.2014.9.26.0040 (Controle 71938/2014) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB ERALDO VICENTE FERREIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: Ciência da juntada aos autos da Carta Precatória Acusação nº 0002628-41.2014(fls. 317/331),
bem como, se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM, (querendo) no prazo legal.
COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA E DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
REF.: Medida Cautelar n.º 4337/2015-CDCP/CP
Interessado(s): Sd PM RE 138.806-1 DJALMA APARECIDO DO NASCIMENTO JÚNIOR
Advogados(s): Dr. WILSON RICARDO VITÓRIO DOS SANTOS – OAB/SP N.º 314.909
Assunto: Fica V. Sa. intimado do despacho exarado pelo MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente, Dr.
Luiz Alberto Moro Cavalcante, em 22/1/2015, nos autos da Medida Cautelar supra: “Vistos. ...Ante o
exposto, decido indeferir o Pedido de Revogação da Prisão Temporária, porque ainda persistem os motivos
que me levaram a decretá-la... ...Intime-se o Advogado e abra-se vista ao MP”.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.582/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO TEIXEIRA BERALDO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 821/14) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls.20/21, com TCP em 18/02/2015.
Advogado:
Dr. Roberto Aparecido Fernandes – OAB/SP nº 244.683
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.399/10-CECRIM/S1
Sentenciado: NATANAEL DE MIRANDA
Assunto: Antecedentes Disciplinares (Reg. Execução nº 2212/11) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o Procedimento Disciplinar de Interno nº PMRG-043/161/14 de fls. 84/94.