TJMSP 26/01/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1674ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.01.23 19:19:11 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 249/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias de 31 de janeiro e 1 de fevereiro de 2015, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de janeiro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 23 de janeiro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002774-38.2013.9.26.0010 (Nº
145/15 – Ap. 6931/14 – Proc. 67952/13 – 1ª Aud.). Embgte.: Manoel Araujo Neto, Ref 3º Sgt PM. Adv.:
Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 236/241.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000109-56.2013.9.26.0040 (Nº 7014/15 - Proc. 66551/13
– 4ª Aud.). Apte.: Rodrigo Correa de Silveira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 23 de janeiro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CAUTELAR INOMINADA Nº 0000271-06.2015.9.26.0000 (Nº 6/15 - MS
5163/13 – 2ª Aud. Cível). Reqte.: Aurelio Tavares de Oliveira Res Cap PM. Adv.: Jackson Clayton de
Almeida, OAB/SP 199.005. Reqda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0001828-36.2013.9.26.0020 (Nº 69/14
– Emb. Decl. 566/14 – Ap. 3340/14 – AO 5015/13 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia
Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outros. Embgdo.: Cicero Mario Falcão de Melo, Sd
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003394-20.2013.9.26.0020 (Nº
3456/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5152/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fabio José Zago Prado, ex-SD PM RE 932767-3
Advs.: EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OAB/SP 241.167
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 12 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente