TJMSP 26/01/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1674ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000114074.2013.9.26.0020 (Nº 3281/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4937/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato Maciel de Alcantara, ex-Sd PM RE 963070-8
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000948-40.2014.9.26.0010 (Nº 6923/14 - Proc. de Origem: nº
70541/14 - 1ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Brunelli Alves Pinto, Sd PM RE 133507-3
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000096339.2014.9.26.0000 (Nº 328/14 - Ref.: Agravo Regimental nº 251/14 - Proc. de Origem nº 44478/06 – 3ª
Aud.)
Embgte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM RE 853065-3
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgdo.: a v. acórdão de fls. 27/32
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001628-89.2013.9.26.0000 (Nº 329/14 - Ref.: Agravo Regimental nº 250/14 - RPG. 1210/13 – Proc. de
Origem nº 44478/06 – 3ª Aud.)
Embgte.: Joselito Luiz de Albuquerque, 2º Sgt PM RE 853065-3
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 184/188
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002538-86.2013.9.26.0010 (Nº
6942/14 - Proc. de Origem: nº 67791/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Carlos Alberto Martins, ex-CB PM RE 966221-9
Advs.: EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OAB/SP 241.167
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 16 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000002-64.2015.9.26.0000 (Nº 439/15 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5866/14 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Evandro Lucas Silva, 3º Sgt PM RE 110031-9; Andre Luis dos Santos, Sd PM RE 110104-8
Advs.:KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329.639 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petição de desistêncial (Autor) – Protoc. TJM/SP 001331/2015