TJMSP 30/01/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1678ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000552-33.2014.9.26.0020 (Nº 3334/14 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5437/14- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wanderley Addeo Dias, ex-Sd PM RE 951024-9
Advs.: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 187.931; NELSON TEIXEIRA JUNIOR,
OAB/SP 188.137; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 28 de janeiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
APELACAO Nº 0001958-60.2012.9.26.0020 (Nº 003305/2014 Proc. de origem: Ação Ordinária 4558/2012 –
2ª Aud. Cível)
Apte.: Umberto de Alencar Silva de Souza, EX-3.SGT PM RE 911365-7
Adv.: WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO, OAB/SP 066330
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv(s).: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, LUIZ FERNANDO ROBERTO,
Proc. Estado, OABSP 234726
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 28 de janeiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003609-22.2014.9.26.0000 (Nº 512/14 Ref.: Execução nº 2795/11 – Registro de Execução nº 749/14 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 57/70 e 137
Sent.: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM RE 110976-6
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 27 de janeiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3269/14 - Nº Único: 000517866.2012.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4843/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Apdos.: Alvaro Roberto de Aquino, Sd PM RE 894890-9; Acacio Silva Novais, Sd PM RE 963252-2
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002982-89.2013.9.26.0020 (Nº 064/14 –
Ref.: Apelação n° 3304/14 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5118/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Lelces Andre Pires de Moraes Junior, ex-2º Sgt PM RE 931749-0
Advs.: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES, OAB/SP 160.488; LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE
CAMARGO, OAB/SP 282.636
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São