TJMSP 03/02/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1680ª · São Paulo, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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às fls. 234, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 23." SP, 30/01/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO - OAB/SP 108903, CARLA ELIANA STIPO
SFORCINI - OAB/SP 297099.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3ª AUDITORIA
Nº 0003927-12.2014.9.26.0030 (Controle 72732/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Indiciado: ex-SD 1.C RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS
Advogado: Dr(a). RODOLFO BIZERRA FELIX OAB/SP 350883
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
24 de fevereiro de 2015, às 13hs neste Juízo.
Nº 0003394-58.2011.9.26.0030 (Controle 61044/2011) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ADELVICO DOMINGOS SILVA JUNIOR e outro
Advogado: Dr(a). ANTONIO OLIVEIRA NETO OAB/SP 074497
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins preconizados pelo artigo 428 do CPPM.
Nº 0000137-80.2014.9.26.0010 (Controle 69989/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT EDUARDO CRISTOPHER CESAR
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fls. 256, bem como da juntada das diligências
cumpridas e encartadas fls.259/278.
Processo nº: 0004625-52.2013.9.26.0030 (Controle 69279/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: 1.TEN AGUINALDO JOSÉ MARQUES BARCELLOS e SD 1.C MARLON CÉSAR PAVANELLO
SILVA
Advogados: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA OAB/SP 171.371 e Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO
OAB/SP 117.665
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 11 de fevereiro de
2.015, às 13h45min, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0003687-90.2014.9.26.0040 (Controle 72575/2014) - 4ª Aud.
Indiciado: ex-SD 2.C FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS
Advogado: Dr(a). EUCLYDES APARECIDO MARTINS OAB/SP 212943
Assunto: " Vistos. Não é comum vermos Sd 2ª Classe ser "reintegrado" à PM após 13 (treze) anos. Nem
bem "voltou" à PM e já se vê envolvido em fato de interesse pessoal. Os autos da suposta "deserção" ainda
não chegaram ao Juízo e, de qualquer forma, o PMRG, além de contar com médico, fica na mesma
"invernada do Barro Branco" onde também está localizado o HPM. Destarte, por ora, acolho a r. cota do
anverso, indeferindo a liminar e determinando ao cartório requisitar, imediatamente, a documentação
relativa à prisão do paciente, salientando que, por expressa vedação legal, não cabe liberdade provisória
ao delito tipificado no art. 187 do CPM, nos termos do art. 270 § único letra "b" do CPPM. Ciência. São
Paulo, 30/01/2015. JOSE ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito".
Nº 0002050-80.2009.9.26.0040 (Controle 55080/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT IVALDO BATISTA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). EDUARDO CELSO FELICISSIMO OAB/SP 126661, Dr(a). PAULO FERNANDES LIRA
OAB/SP 214377, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA
RODRIGUES OAB/SP 274270
Assunto: Reaberto o prazo do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar, em sessão (29/01/2015), os