TJMSP 04/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1681ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0001298-32.2013.9.26.0020 (Nº 3413/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4954/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Eduardo Fernandes Saraiva Souza, ex-Sd PM
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Rel.: Paulo Prazak
Ref. Petição de Agravo Regimental (apelante) – Protoc. 100 FRPR.15.00009007-1
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 30 de janeiro de 2015. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
APELACAO Nº 0002978-52.2013.9.26.0020 (Nº 3438/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5116/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Alexandre Ferreira Correa, ex-Sd PM
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Rel.: Clovis Santinon
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100 FRPR.15.0000587-9
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 02 de
fevereiro de 2015. (a) Clovis Santinon, Relator.
APELACAO Nº 0001299-17.2013.9.26.0020 (Nº 3368/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4955/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Robson Billarrubia, ex-Sd PM
Advs.: VALÉRIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100 FBFU.14.00103414-3
Desp.: Vistos, etc. 2. Recebo os presentes Embargos. 3. Em pauta. São Paulo, 30 de janeiro de 2015. (a)
Silvio Hiroshi Oyama, Magistrado.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000118149.2011.9.26.0040 (Nº 330/14 - Ref.: Apelação nº 6803/14 - Proc. de Origem: nº 60260/2011 - 4ª Aud.)
Embgte.: Mario Roberto dos Santos, ex-Sd PM RE 109073-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 2489/2508
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015 (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004231-49.2012.9.26.0040 (Nº 6836/14 - Proc. de Origem: nº
65516/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Naby Affiune, Cel Res PM RE 830608-7
Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP
260.641 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Assistentes de Acusação.: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CARLA
VANCONCELOS DE ALMEIDA RIOS, OAB/SP 259.970
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 29 de janeiro de 2015 (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente