TJMSP 05/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.02.04 19:18:54 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000193228.2013.9.26.0020 (Nº 565/14 – Apelação nº 3375/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5026/13 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Mário Frigero Junior, ex-1º Sgt PM 900494-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - Proc. Estado, OAB/SP 300.894; NAYARA CRISPIM DA
SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003708626.2012.8.26.0053 (Nº 568/14 – Apelação nº 3244/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5009/13 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Luis Carlos Ribeiro, ex-Sd PM 813901-6
Advs.: FLAVIO LUIS UBINHA, OAB/SP 127.833; ANA CAMILA UBINHA DA S. ANDREATTA, OAB/SP
267.597
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA - Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO MONTEIRO - Proc.
Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003492-31.2014.9.26.0000 (Nº 1402/14 - Ref.:
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 94/12 - Apelação nº 6372/11 – Proc. de origem nº 50764/2008 – 3ª
Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Rodrigo de Sa Correa, ex-Cb PM RE 990939-7
Adv.:JOSÉ ANGELO FERREIRA COUTO, OAB/SP 121.717
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref. Petição para dilação de prazo (Repdo.) – Protoc. 002445/15 – TJM/SP
Desp.: Vistos, etc. Defiro por mais 5 (cinco) dias. SP, 03022015. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Magistrado.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000466887.2011.9.26.0020 (Nº 528/14 – Ref.: Apelação nº 2848/12 - Ação Ordinária nº 4209/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte: Isaías dos Santos Figueira, ex-Sd PM RE 921005-9
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002648-73.2012.9.26.0090 (Nº 6876/14 - Proc.
de Origem: nº 65999/12 - 1ª Aud.)
Apte.: Carlos Geraldes Monteiro, Cap PM RE 940697-2
Adv.: NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487
Apdo.: o Ministério Público do Estado