TJMSP 09/02/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embgte.: Marlo Pereira Magalhães, ex-Sd PM RE 122407-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI, OAB/SP 290.260 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000309-26.2013.9.26.0020 (Nº 3286/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4909/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0; José Roberto dos Santos Caetano,
ex-Sd PM RE 973341-8
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO
MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000561-55.2014.9.26.0000 (Nº
227/14 – Ref.: Agravo de Instrumento nº 386/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2242/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Agvdo.: Cristiano dos Santos Silva, Sd PM RE 109503-0
Advs.: EDMUNDO DANTAS, OAB/SP 137.910; CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694
Desp São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para oferecer resposta
ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000182314.2013.9.26.0020 (Nº 3296/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5012/13 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Saulo Rodrigues de Jesus, ex-Sd PM RE 122850-1; Daniel Eduardo Candido, ex-Sd PM RE
124055-2
Advs.: FERNANDO FRANCISCO ANDRÉ, OAB/SP 297.196; DANIEL EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
336.069
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.:JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp ...São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002524-72.2013.9.26.0020 (Nº
572/14 – Apelação nº 3203/13 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5067/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mayke Anderson Baruti, Sd PM 128328-6
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE,
OAB/SP 292.941 e outros
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: VIVIAN NOVARETTI HUMES - Proc. Estado, OAB/SP 286.802; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
NOTA DE CARTÓRIO.: Ficam os advogados intimados a retirar os documentos que instruíam o recurso,
sob pena de inutilização.