TJMSP 09/02/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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936/06). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Emilia Gondim Teixeira, Proc. Estado, OAB/SP 329.158. Embgdo.: Masili
Fernandes, Sd Ref PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra.
APELAÇÃO Nº: 0000394-50.2013.8.26.0390 (Nº 3606/15 – AO 5462/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Waldir Silva
Andrade, ex-Sd PM. Advs.: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos, OAB/SP 113.902 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0000878-90.2014.9.26.0020 (Nº 3599/15 – AO 5475/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro. Apdo.: Edson
Duarte Mariano do Nascimento, 1º Sgt PM. Adv.: Ronival Rodrigues da Silva Costa, OAB/SP 276.996.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002978-52.2013.9.26.0020 (Nº 593/15 – Apel. 3438/14 – AO
5116/13). Embgte: Alexandre Ferreira Correa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e
outros.
APELAÇÃO Nº: 0002174-50.2014.9.26.0020 (Nº 3610/15 – MS 5630/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo Satiro
dos Santos, Cap PM. Advs.:Márcia Silva Guarnieri, OAB/SP 137.695 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0001716-67.2013.9.26.0020 (Nº 3607/15 – AO 5005/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Ricardo Nunes da Silva, ex-Sd. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0001965-81.2014.9.26.0020 (Nº 3598/15 – AO 5601/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo.: Alexandre Freire Ribeiro, 3º Sgt. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apte/Apda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
APELAÇÃO Nº: 0005223-36.2013.9.26.0020 (Nº 3604/15 – AO 5372/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Alexandre
Oliva da Silva, 1º Sgt. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: Faz. Públ. Adv.:
Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 443/15 – Nº Único: 0000490-19.2015.9.26.0000 (AO 5562/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Eli Gomes Costa, Cap PM. Advs.:Raquel Cristina Garcia Pantaleão, OAB/SP 302.280 e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001299-17.2013.9.26.0020 (Nº 595/15 – Apel. 3368/14 – AO
4955/13). Embgte: Robson Billarrubia, ex-Sd PM. Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000331856.2013.9.26.0000 (Nº 350/14 – Emb. Decl. nº 341/14 - Agr. Reg. 254/14 – CJ 242/13 - Proc. de Origem:
GS 072/13 – SSP)
Embgte.: Silvia Martinez Brandão Ferreira de Moraes, ex-Maj PM RE 876710-6
Advs.: VALÉRIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1001/1009
Ref.: Petição de Recurso Extraordinário (Embargante), protoc. 361 FMCZ.15.00005130-7
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
Ref.: Petição de Recurso Especial (Embargante), protoc. 361 FMCZ.15.00005128-9
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0006560-31.2011.9.26.0020 (Nº 519/14 - Ref.: Apelação nº 2912/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4306/11 – 2ª Aud. Cível)