TJMSP 10/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.02.09 19:22:39 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002975-97.2013.9.26.0020 (Nº
3410/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5113/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luis Fernando Mendonça, ex-Sd PM RE 960935-A
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 30 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELACAO Nº 0001934-95.2013.9.26.0020 (Nº 3449/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5027/13 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Luciano Aguiar Corradi, ex-Asp. Of. PM 121982-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100 FRPR.15.00011470-4
Desp.: São Paulo, 06 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito
os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004026-72.2014.9.26.0000 (Nº 84/14 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4706/12 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Dirceu de Andrade, ex - Sd. PM RE 812885-5
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se o autor para que ofereça réplica e para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide. 3. Após, tornem os autos conclusos.São Paulo/SP, 09 de fevereiro de 2015. (a) Orlando
Eduardo Geraldi, Juiz Relator
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002101-49.2012.9.26.0020 (Nº 3359/14 - Proc. de origem Ação
Ordinária nº 4581/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado,
OAB/SP 170.080; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Apdos.: Clovis Correa Gradici, Sd PM RE 122751-3; Peterson Alves Corveto, Sd PM RE 122819-6; Cleber
Orele Godinho, Cb PM RE 963439-8
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
307.539; FABIO CUNHA GALVES, OAB/SP 329.065 e outros
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 06 de fevereiro de 2015. (a) Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0004268-31.2014.9.26.0000 (Nº 433/14 - Proc. de origem nº 40950/2005 –
4ª Aud.)
Impte.: Olimpio Luiz Carmo, ex-1º Sgt PM RE 861235-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269