TJMSP 10/02/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ORNELLAS - OAB/SP 166385, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
3ª AUDITORIA
Proc. nº 0002385-56.2014.9.26.0030 (controle nº 71.559/2014) - Mba - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM SAMIR SABEH HARB
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença foi prolatada aos 17.12.2014 nos seguintes
termos: "Ante o exposto o Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos julgou improcedente
a ação penal e ABSOLVEU, por unanimidade de votos, o Sd PM SAMIR SABEH MARINO, com base no
artigo 439, alínea "b", do CPPM da imputação prevista no artigo 319 do CPM".
Nº 0001730-21.2013.9.26.0030 (Controle 67466/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: ex-2.SGT SERGIO PAULO BATISTA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho do MM Juiz de Direito Dr. Enio Luiz Rossetto: "J.
Indefiro o rol. A defesa foi regularmente intimada por DOE (Fls. 1586) e não apresentou o rol no prazo legal.
Intime-se".
Proc. nº 0005259-48.2013.9.26.0030 (Controle 69.797/2013) - CMSO - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 19 de fevereiro de 2015 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Proc. nº 0000682-90.2014.9.26.0030 (controle nº 70.294/2014) - Mba - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM WILLIANS DE SOUZA GUERREIRO
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença foi prolatada aos 13.01.2015 e, para no prazo
de lei, apresentar as razões de recurso.
Proc. Nº 0002994-10.2012.9.26.0030 (Controle 64874/2012) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: 1º Ten PM LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA VEIGA
Advogados: Dr. SÉRGIO NATAL CANDIDO JÚNIOR OAB/SP 258300 e Dr. ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
4ª AUDITORIA
Nº 0002095-11.2014.9.26.0040 (Controle 71342/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB RENATO CAETANO
Advogado: Dr(a). MARCIA DE SELES BRITO OAB/SP 271961 e
Assistente de Acusação: Dr(a). JOSE GONCALO VALADARES OAB/SP 105991
Assunto: Autos com vista à defensora, Dra. Marcia de Seles Brito, para manifestar novamente nos termos
do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, em razão das alegações finais escritas apresentadas
pelo Assistente de acusação, encartadas as fls. 120.
Processo Nº 0000205-37.2014.9.26.0040 (Controle 70007/2014) - 4ª Aud.
Acusados: 2.TEN RES OSNI DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). ADILSON APARECIDO DE
MENEZES OAB/SP 176191 e Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar as razões de apelação.
Processo nº 0001719-25.2014.9.26.0040 (Controle 71114/2014) - 4ª Aud.