TJMSP 10/02/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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apresentar a planilha de vencimentos não recebidos. III – Intime-se." SP, 06/02/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONNY SOARES CARNAUSKAS - OAB/SP 304257, FABIANA DANTAS MENDONCA
CARNAUSKAS - OAB/SP 324888.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0002677-8.2013.9.26.0020 (Controle nº 5081/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUIZ JACINTO DA SILVA, REGINALDO CHAVES SOLEDADE X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 476: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na
presente Demanda, conforme certidão às fls. 475, intimem-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 169."
SP, 09/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO - OAB/SP 032673, KARINA CILENE
BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, JAIME ANTUNES DE
OLIVEIRA - OAB/SP 285204, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0003781-74.2009.9.26.0020 (Controle nº 3127/2009) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FLAVIO CARVALHO DA SILVA X COMANDANTE DO 37º BPM/M (PM) - Despacho
de fls. 355: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 352,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 87. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (37º BPMM) dando
conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 05/02/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
Processo nº 0003382-16.2007.9.26.0020 (Controle nº 1595/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - PATRICIA
SPINELI GUIMARAES, VIVIANE DOS SANTOS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 784: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 780 (verso), intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de
30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 54." SP, 05/02/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0001678-60.2010.9.26.0020 (Controle nº 3433/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SERGIO SCARDINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 248: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III –
Após, sigam os autos conclusos." SP, 05/02/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949
Processo nº 0003194-57.2006.9.26.0020 (Controle nº 792/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIMONI DE
FREITAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam
Vossas Senhorias intimados de que foram expedidos os mandados de levantamento requeridos às fls. 373
e encontram-se à disposição neste Juízo para serem retirados, tendo sido expedido ofício, para
levantamento dos valores, ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO MENDES - Largo 7
de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 09/02/2015.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA