TJMSP 11/02/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.02.10 19:18:06 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da
Magistratura, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados e Servidores para a
Solenidade comemorativa do 78º aniversário da Corte, na qual haverá a outorga do Colar e da Medalha da
Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista, a realizar-se no próximo dia 13 de fevereiro (sexta-feira), às
11:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
COMUNICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA que à vista da Solenidade
comemorativa do 78º aniversário da Corte, na qual haverá a outorga do Colar e da Medalha da Ordem do
Mérito Judiciário Militar Paulista, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, o expediente
e o atendimento ao público e aos advogados na Justiça Militar Estadual de 1º e 2º Graus e na Secretaria do
Tribunal, na data referida, terá inicio às 14:00 horas, observado o plantão a ser realizado pela Seção de
Protocolo e Expediente, a partir das 9:00 horas.
PORTARIA - 148/2015-GABPRES
São Paulo, 09 de fevereiro de 2015.
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 140/2014 - GabPres;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar para comporem o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da
Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, sem prejuízo das respectivas funções, os
servidores Claudia Aparecida Riviello e Ulisses Nalone Defacio.
Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO PEREIRA
Vice-Presidente no exercício da Presidência
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004524-53.2011.9.26.0040 (Nº 352/14 –
Apelação nº 6860/14 - Proc. de Origem: nº 61539/11 - 4ª Aud.)
Embgte.: Ezequias Lopes, ex-Cb PM RE 882766-4
Advs.: ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111; CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS,
OAB/SP 260.933
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 754/763
Desp.: São Paulo, 02 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008070-49.2011.9.26.0030 (Nº 6821/14 - Proc.
de Origem: nº 62936/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Eduardo Rodrigues Martins, 2º Ten PM RE 121492-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 4 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000723-61.2013.9.26.0040 (Nº 353/14 –
Apelação nº 6808/14 - Proc. de origem: nº 66863/13 - 4ª Aud.)