TJMSP 11/02/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Ciência à defesa, foram os autos remetidos ao ARQUIVO GERAL, conforme r.despacho de Fls.
285.
Processo nº 0002756-97.2008.9.26.0040 (Controle 52564/2008) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB CLAUDIO ALEXANDRE HOFFMANN e outros
Advogados: Dr(a). ANDERSON BENEDITO DE SOUZA OAB/SP 316388, Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484, Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). JOSE
BARBOSA GALVAO CESAR OAB/SP 124732 e Dr(a). ANDERSON BENEDITO DE SOUZA OAB/SP
316388
Assunto: Ciência à defesa, foram os auto remetidos ao ARQUIVO GERAL, conforme r.despacho de Fls.
1739.
Nº 0001391-47.2004.9.26.0040 (Controle 38935/2004) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP RICARDO BOTELHO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). LUCICLEA CORREIA ROCHA OAB/SP 198239
Assunto: Autos arquivados em razão de indulto pleno
Nº 0003246-46.2013.9.26.0040 (Controle 68276/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB APARECIDO CARDOSO e outros
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Expedida guia de recolhimento em razão de decisão condenatória com trânsito em julgado
Nº 0002244-07.2014.9.26.0040 (Controle 71469/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT LUIS GUSTAVO RUIZ GALETTI
Advogado: Dr(a). CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280761
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.587/14-CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 830/14) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
20/21, com T.C.P. previsto para o dia 14/02/2015.
Advogado: Dr. Marcello Valk de Souza – OAB/SP 241.436.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.455/14 - CECRIM S/2
Sentenciado: ANDRÉ GUILHERME MELLO DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 400/14) – Cientificar-se de que por decisão datada de
23/01/2015 foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado, no
tocante ao Processo nº 69.393/13, da 4ª Auditoria Militar Estadual, ante o seu cumprimento integral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3386/14-CECRIM/S2
Sentenciado: ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS
Assunto: Remição por Trabalho (Reg. Execução nº 235/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que, por
decisão de 04/02/2015, foram remidos 163 dias, referentes ao período trabalhado de 14/08/2012 a
15/05/2013, e de 17/12/2013 a 31/12/2014.
Assunto: Remição por Estudo (Reg. Execução nº 545/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que, por
decisão de 04/02/2015, foram remidos 33 dias, sendo 17 dias referentes ao Curso de Empreendedor em
Pequenos Negócios – SENAC, no período de março a outubro de 2014, e 16 dias referentes ao Curso de
Mestre de Obras, no período de maio a julho de 2014, e de setembro a novembro de 2014.
Assunto: Progressão ao Regime Semiaberto (Reg. Execução nº 800/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada