TJMSP 11/02/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1686ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 27. " SP, 06/02/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). HEITOR BARROS DA CRUZ - OAB/SP 220646.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481.
Processo n. 0022918-82.2013.8.26.0053 (Controle n. 5234/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DOUGLAS APARECIDO BERTOLETI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 706: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 705, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 486. " SP, 05/02/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO - OAB/SP 218219.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0003673-45.2009.9.26.0020 - (Controle 3019/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA - NELSON
BONIFACIO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (MF). I - Vistos. II - Ante
o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 555, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 117. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de
Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA OABSP 285202
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0003576-39.2014.9.26.0030 (Controle 72.446/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Sd PM KAIQUI HERNANDES FAJARDO e Outro
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 19 de fevereiro de 2015 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Nº 0000346-23.2013.9.26.0030 (Controle 66626/2013) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 2.C DANILO ULISSES HOLANDA FERNANDES e outros
Advogada: Dr(a). ZELIA MONTEIRO ZANCHI OAB/SP 166809
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, apresentar neste Cartório, 3ª Auditoria da Justiça
Militar, o EX-SD PM Danilo Ulisses Holanda Fernandes e Ex-SD PM Eduardo Vinicius Alves de Lima
Gangora, no prazo de 3 (três) dias, durante o expediente forense, a fim de serem orientados a
comparecerem na Corregedoria da Polícia Militar, com o intuito de fornecer o material para o exame
grafotécnico.
4ª AUDITORIA
Nº 0001705-41.2014.9.26.0040 (Controle 71106/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 2.C MICHAEL MEDEIROS FERNANDES DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). JOSE MARCOS HOLSAPFEL
OAB/SP 332870
Assunto: Ciência da juntada de documento que revogou o mandato outorgado aos defensores, constituindo
novo defensor (fls. 215/218)
Processo nº 0004638-21.2013.9.26.0040 (Controle 69298/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOAO CARLOS TRIGO
Advogado: Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAUJO OAB/SP 172033