TJMSP 12/02/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1687ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
inutilização de tais cópias. No silêncio, inutilizem-nas." SP, 09/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Processo nº: 0003600-10.2008.9.26.0020 - (Controle nº 2346/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO
FLORENCIO SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 442:
"I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 438, intimem-se
as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida
a gratuidade processual às fls. 95." SP, 09/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador do Estado: Dr. EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Processo nº: 0003297-20.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5143/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - NEWTON LARA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 129: "I – Vistos. II – Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 128, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 48." SP, 09/02/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484.
Procuradora do Estado: Dra. VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0004986-69.2013.9.26.0030 (Controle 69530/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: 1.Ten PM JOÃO DANIEL FRANCO DELGADO e Outros
Advogado: Dr. DANIEL KAKIONIS VIANA OAB/SP 215730
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Proc. Nº 0000243-84.2011.9.26.0030 (Controle 60.013/11) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-Sd PM VANDERLEI JACYNTHO
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 445 alínea
"c" do CPPM.
4ª AUDITORIA
Nº 0002381-62.2009.9.26.0040 (Controle 55411/2009) - 4ª Aud.
Acusados: CB ANDERSON DOS REIS XAVIER e outros
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Processo Nº 0000066-51.2015.9.26.0040 (Controle 73057/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB JULIO CESAR DE OLIVEIRA e outro
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: Ciência dos documentos requeridos pelas partes e juntados às fls. 248/262, 263/337, 338/340 e
341/346.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.380/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 597/2009) – Cientificar-se de que por decisão datada de